TERMOS DE USO E DE RESPONSABILIDADE – WOWNESS TERAPIAS
28 de fevereiro de 2025 / Versão 1
Estes termos regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica, dos serviços ofertados pela Wowness Terapias Inova Simples, empresa simples de inovação, estabelecida no Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n. 58.516.897/0001-90, definindo as regras a serem seguidas para a contratação de suas funcionalidades, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
O TERAPEUTA/PROFISSIONAL, AO SE CADASTRAR, AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NA PLATAFORMA OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS.
Enquanto você utiliza nosso produto, aplicamos padrões de segurança, técnicos e administrativos para garantir a sua privacidade. Acesse nosso Aviso de Privacidade para saber como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações da Wowness Terapias.
QUEM SOMOS?
A WOWNESS TERAPIAS é uma plataforma digital de serviços e eventos destinada para os serviços e produtos relacionados a terapias integrativas, sistêmicas, constelação familiar e empresarial, tendo como principal objetivo conectar terapeutas a clientes.
QUAIS SÃO AS NOSSAS FUNCIONALIDADES PARA TERAPEUTAS?
A Wowness Terapias oferece uma plataforma inovadora para terapeutas que desejam expandir sua prática e alcançar um público mais amplo.
Os terapeutas podem se cadastrar gratuitamente ou optar pelos planos “Comunidade” ou “Pro” (pago), que oferecem benefícios adicionais. As funcionalidades de cada plano estão descritas em nossa página oficial de vendas: https://wownessterapias.com.br/criar-perfil-de-terapeuta/. Após o cadastro e opção de plano, os terapeutas podem oferecer seus serviços terapêuticos diretamente na plataforma.
Além do mais, os profissionais podem promover e comercializar eventos online ou presenciais que estejam produzindo. A Wowness Terapias concede ferramentas para a venda, divulgação e gestão de ingressos, proporcionando uma solução completa, como intermediária para a gestão e divulgação dos serviços e eventos dos terapeutas.
REGRAS APLICÁVEIS AO PORTFÓLIO DE TERAPEUTAS
- COMO VOCÊ SE CADASTRA NO PORTFÓLIO DE TERAPEUTAS?
- Acesse o site da Wowness Terapias e clique em “Cadastre-se”. Escolha a opção de cadastro como terapeuta e preencha o formulário com suas informações pessoais. Todos os campos são obrigatórios de preenchimento e indispensáveis para a disponibilização das funcionalidades do sistema e ativação do perfil. Após o preenchimento completo do perfil, o time da Wowness Terapias irá revisar o conteúdo antes de ativar o perfil;
- Selecione o plano de assinatura desejado (gratuito, comunidade ou pro), na modalidade de recorrência mensal ou de plano anual, nos termos do tópico “preço e pagamento”;
- Complete seu perfil com uma foto, biografia, qualificações e descrição dos serviços oferecidos. Faça o envio dos documentos necessários para comprovar suas qualificações, revise todas as informações e finalize o cadastro. Após a aprovação, seu perfil será adicionado ao portfólio de terapeutas, permitindo que você comece a oferecer seus serviços e promover seus eventos na plataforma.
- É proibido incluir informações pessoais na biografia dos profissionais cadastrados na Wowness Terapias. Isso inclui, mas não se limita a dados como endereço residencial, número de telefone pessoal, e-mail pessoal, redes sociais e qualquer outra informação que possa identificar diretamente o terapeuta fora da plataforma. A biografia deve focar exclusivamente nas qualificações profissionais, experiência e serviços oferecidos pelo terapeuta.
- Para acessar a plataforma você deve ter cadastrado um e-mail válido e criar credenciais de acesso à plataforma, conforme orientações nela previstas. Caso haja algum problema de acesso, você deverá entrar em contato através do e-mail [email protected].
- Todos os cadastros na Wowness Terapias precedem a confirmação da identidade. Com o cadastro e preenchimento, o usuário declara veracidade em todas as informações repassadas, sob pena tipificação penal de falsidade ideológica.
- O cadastro poderá ser feito por pessoas maiores, capazes e que possuam comprovações qualificativas que o habilitem ao exercício de atividades como terapeuta.
- Será permitido ao usuário possuir apenas um perfil com suas informações. As credenciais de acesso e de perfil de usuário são intransferíveis a terceiros.
- O acesso deverá ser realizado somente por você, titular de uma conta. Caso seja verificado irregularidades, informações falsas pelo usuário ou compartilhamento indevido de credenciais, o acesso ou conta será automaticamente deletada, sem qualquer ressarcimento.
- Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a Wowness Terapias reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu cadastro na plataforma, não sendo devido qualquer indenização a você. A Wowness Terapias terá direito de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
- Caso o usuário pretenda adquirir o produto para uma corporação ou para que o acesso ocorra por mais de uma pessoa, este deverá entrar em contato, antes da efetivação da compra, com o departamento comercial (endereço eletrônico: [email protected]), a fim de que a aquisição ocorra sem infração aos presentes termos.
- O terapeuta que utilizar a plataforma em nome de empresa ou de entidade, será por ela representada e, nos termos do Código Civil, será diretamente responsabilizado por qualquer ato por ele praticado.
- ALTERAÇÕES DE CADASTRO/PERFIL
- O usuário é responsável pela exatidão e atualização das informações cadastradas por ele.
- Alterações no perfil dos profissionais na Wowness Terapias precisam ser aprovadas pela equipe. Isso garante que as mudanças estejam de acordo com as diretrizes da plataforma. Após a revisão e aprovação, as alterações são publicadas no perfil do terapeuta.
- Para alterações de cadastro que exigem trabalho e revisão do time da Wowness Terapias, como por exemplo inclusão de Vídeo de Introdução – mesmo estando em plano pago – nós limitamos a um a cada 6 meses.
- PREÇO E PAGAMENTO – PERFIL DE TERAPEUTA
- Ao se cadastrar na plataforma, o usuário expressa e aceita os planos de acesso e respectivos preços e condições, oferecidos conforme divulgação no site da Wowness Terapias.
- No plano de acesso não-oneroso não haverá cobrança recorrente pela licença de uso enquanto perdurarem as condições da contratação.
- No caso da escolha pelos planos de recorrência mensal, o usuário declara ciência sobre suas regras específicas de cancelamento de assinatura, disponíveis no tópico “prazo e cancelamento dos serviços – portfólio terapeuta” destes termos.
- No caso da escolha pelo plano anual, o usuário declara ciência de que o pagamento é único, antecede o uso e implica, necessariamente, na licença de uso pelo prazo de 12 meses, sem direito a cancelamento, nos termos do tópico “prazo e cancelamento dos serviços – portfólio terapeuta” destes termos.
- O inadimplemento, pelo usuário, autorizará a sua cobrança extrajudicial e judicial, acrescida de correção monetária, juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% (dois por cento), além de 20% (vinte por cento) à título de honorários advocatícios.
- A Wowness Terapias reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da plataforma a qualquer momento, inclusive extinguir planos de acesso não-onerosos. Nunca alteramos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
- Na hipótese de extinção de planos de acesso não-onerosos, o usuário deverá optar entre o cancelamento ou escolher entre um dos planos de acesso onerosos disponíveis.
- Caso Wowness Terapias crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
- Poderemos oferecer assinaturas de teste grátis ou outras assinaturas promocionais, que estão sujeitas a estes Termos, salvo conforme de outra maneira indicado nas ofertas promocionais. Os membros com assinaturas de teste grátis poderão a qualquer momento (por meio de sua conta) optar por não continuar com a assinatura paga no final do período de teste grátis.
- PRAZO E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS – PERFIL TERAPEUTA
- O presente termo de uso entra em vigor na data de adesão pelo usuário, através de cadastro em nossa plataforma e vigerá pelo prazo previsto no plano de acesso escolhido.
- Em caso de término do negócio jurídico estabelecido entre as partes, o CONTEÚDO será definitivamente excluído dos servidores de nossa plataforma no prazo máximo de 6 (seis) meses, não cabendo ao usuário reclamar qualquer prejuízo decorrente desse cancelamento/exclusão.
- O cancelamento de planos somente será possível naqueles:
- Não onerosos, a qualquer momento;
- Nos de recorrência, a qualquer momento. Mas atenção: se você efetuar o cancelamento durante o período de cobrança, o serviço permanecerá disponível até o final desse período. Consequentemente, não haverá direito a reembolso (integral ou parcial);
- Anual: não será possível o cancelamento durante a vigência de uso, tendo em vista que o usuário optou, livremente, pela contratação de uso anual.
- A Wowness Terapias se reserva o direito de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério, cancelando imediatamente a conta do usuário, diante das seguintes hipóteses:
- A Wowness Terapias acredite que o usuário esteja violando ou agindo de forma contrária a qualquer das disposições do presente, a qualquer legislação ou norma vigente ou ainda à nossa política de privacidade;
- O usuário, por qualquer razão, e sob o nosso entendimento, utilize a nossa plataforma indevidamente ou de forma que venha a degradar a imagem da nossa empresa;
- Caso o usuário reste inadimplente por prazo superior a 90 (noventa) dias corridos.
REGRAS APLICÁVEIS À GESTÃO DE EVENTOS
- COMO POSSO CADASTRAR MEU EVENTO DENTRO DA NOSSA PLATAFORMA?
- A navegação/acesso ao cadastro de eventos somente é permitida aos usuários que se cadastraram anteriormente como terapeutas na forma estabelecida pela Wowness Terapias, em sua plataforma.
- Para criar um evento na Wowness Terapias, clique em “Criar Evento” e preencha as informações necessárias, como título, descrição, data, horário e local. Adicione detalhes adicionais, como imagens, vídeos, palestrantes e programação. Configure os ingressos, definindo tipos, preços, quantidade disponível e período de vendas. Por fim, revise todas as informações e publique o evento se estiver tudo correto.
- Para a gestão do evento, o usuário terá acesso às informações dos compradores, como nome, e-mail e detalhes da inscrição o através do relatório disponibilizado diretamente na plataforma. Além disso, serão gerados relatórios de vendas que incluem dados sobre a quantidade de ingressos vendidos, receita gerada e outros dados relevantes.
- Os eventos serão divulgados em ambiente específico. É permitido ao usuário a divulgação de seu evento em suas redes sociais próprias, por meio do link de vendas gerado por nossa plataforma.
- Ao realizar o cadastro do evento em nossa plataforma, o usuário declara ser o titular de todos os direitos referentes ao evento, inclusive autorais. Declara ainda ser o legítimo titular do evento publicado, respondendo por todos os atos e/ou danos decorrentes do evento anunciado.
- Toda a informação disponibilizada e publicidade referente ao evento divulgado constitui conteúdo de responsabilidade exclusiva do usuário (organizador do evento), não tendo a Wowness Terapias qualquer ingerência sobre o conteúdo de informação ou publicidade do evento ofertado ou sua insuficiência de informações, cabendo única a exclusivamente ao usuário a responsabilização prevista nos artigos 12 e 14 do Código de Defesa do Consumidor.
- A venda de ingressos com o benefício da modalidade meia-entrada constitui responsabilidade do usuário, organizador do evento, nos termos da legislação vigente. Eventuais descumprimentos por parte do organizador podem ser denunciados, por meio do e-mail [email protected].
- ALTERAÇÕES NO EVENTO
- É de responsabilidade exclusiva do usuário, organizador do evento, diligenciar e manter as informações atualizadas sobre ele, sob as penas da lei. O usuário declara ciência de que a Wowness Terapias não possui qualquer responsabilidade ou gerência sobre as informações divulgadas, tampouco ao dever de cumprir com a legislação vigente e aplicável sobre a relação jurídica estabelecida em razão desta funcionalidade.
- Será de única e exclusiva responsabilidade do usuário informar, com a devida antecedência, qualquer alteração nas informações divulgadas sobre o evento aos compradores.
- DO PREÇO E PAGAMENTO
- Sobre todo o ingresso comercializado, será aplicado taxa de serviço + taxa de processamento, no percentual divulgado no momento do cadastro do evento, sobre o valor bruto do ingresso. O valor é devido pelo organizador do evento e será descontado na operação de intermediação.
- Após a realização do evento, o organizador deverá preencher o formulário de dados de cadastro de pagamento solicitação de pagamento, disponível em nossa área de membros.
- Após o preenchimento, a Wowness Terapias processará o repasse dos valores de ingresso em até cinco dias úteis após o eventoa solicitação.
- O terapeuta fica responsável em preencher todas as informações solicitadas corretamente para o pagamento e emissão de nota fiscal, bem como mas não limitado a, endereço completo, CPF ou CNPJ, dados para transferência do pagamento. O não preenchimento completo poderá resultar em atrasos no pagamento. Somente após a solicitação de resgate é que a Wowness Terapias terá o compromisso de pagamento.
- O resgate está condicionado à taxa de serviço e taxa de processamento, baseada no plano vigente durante o período das vendas até o momento do pagamento. divulgada no formulário de pagamento.
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- O terapeuta, organizador do evento, será responsável pela emissão de nota fiscal ao consumidor final, no valor do ingresso comercializado e no prazo estabelecido na legislação vigente – contados a partir da compra do ingresso, e não do repasse do valor.
- PRAZO E CANCELAMENTO – GESTÃO DE EVENTOS
- O presente termo de uso entra em vigor na data de adesão pelo usuário, através de cadastro em nossa plataforma vigerá enquanto houver obrigações entre as partes.
- Prazo de expiração: cada saldo referente a ingressos vendidos expirará em 180 dias, contados do dia seguinte ao de conclusão do evento. Caso o usuário não efetue a solicitação de resgate do saldo em nossa plataforma dentro desse período, o saldo expirará e o usuário não poderá mais adquirir o direito de resgate.
- Em caso de término do negócio jurídico estabelecido entre as partes, o CONTEÚDO será definitivamente excluído dos servidores de nossa plataforma no prazo máximo de 6 (seis) meses, não cabendo ao usuário reclamar qualquer prejuízo decorrente desse cancelamento/exclusão.
- A Wowness Terapias se reserva o direito de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério, cancelando imediatamente a conta do usuário, diante das seguintes hipóteses:
- A Wowness Terapias acredite que o usuário esteja violando ou agindo de forma contrária a qualquer das disposições do presente, a qualquer legislação ou norma vigente ou ainda à nossa política de privacidade;
- O usuário, por qualquer razão, e sob o nosso entendimento, utilize a nossa plataforma indevidamente ou de forma que venha a degradar a imagem da nossa empresa;
REGRAS GERAIS – APLICÁVEIS A TODAS AS FUNCIONALIDADES/SISTEMAS
- DA LICENÇA DE USO DAS APLICAÇÕES
- A Wowness Terapias, no momento da contratação e desde que em estrito cumprimento aos termos e condições aqui estabelecidos, concede ao usuário uma licença revogável, não exclusiva e intransferível para uso de seu software e aplicações.
- O usuário não poderá utilizar e nem permitir que o SOFTWARE seja utilizado para outra finalidade que não seja o processamento de suas informações ou de pessoas jurídicas indicadas pelo usuário no ato do cadastramento.
- Esta licença não implica a capacidade de acessar outros softwares além daqueles originalmente disponibilizados em razão da contratação. Em nenhuma hipótese o usuário terá acesso ao código fonte do sistema ora licenciado, por este se tratar de propriedade intelectual da Wowness Terapias.
- DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO TERAPEUTA
- A Wowness Terapias atua exclusivamente como uma intermediadora entre os terapeutas e os pacientes/clientes, oferecendo uma plataforma para divulgação dos serviços terapêuticos e eventos promovidos pelos terapeutas, além de facilitar a venda de ingressos para esses eventos.
- A Wowness Terapias não se responsabiliza pela qualidade, segurança, veracidade ou legalidade dos serviços e eventos oferecidos pelos terapeutas, nem por qualquer dano ou prejuízo decorrente da relação entre terapeutas e pacientes. A responsabilidade pelo cumprimento das obrigações e pela prestação dos serviços é exclusivamente dos terapeutas.
- O terapeuta é exclusivamente responsável pelo uso da plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
- O terapeuta garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.
- A Wowness Terapias não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a plataforma, indisponibilidade de internet, entre outros, oferecendo tão somente suporte em caso de erro de digitação dos dados informados.
- É responsabilidade do terapeuta manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o terapeuta responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
- A senha é pessoal e intransferível, devendo o usuário zelar pela sua confidencialidade e alteração periódica, com padrão forte, sob pena de responsabilizar-se exclusivamente pelos danos decorrentes da utilização de sua senha por terceiros.
- O usuário se compromete a notificar imediatamente nossa empresa sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outro incidente de segurança de que tome conhecimento, por meio do e-mail [email protected].
- Ao final de cada sessão, recomendamos que o usuário realize o logout do sistema. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta Cláusula por parte do usuário.
- É responsabilidade do terapeuta manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
- Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A WOWNESS TERAPIAS NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE.
- EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
- A WOWNESS TERAPIAS NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO.
- CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM
- Ao publicar no ambiente do produto produzido pela Wowness Terapias, você nos outorga a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
- A Wowness Terapias poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de terapeuta, a critério exclusivo da aplicação, a qualquer momento e por motivos descritos no Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.
- É proibido qualquer conteúdo de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da aplicação.
- PRIVACIDADE DOS USUÁRIO
- A Wowness Terapias se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme nosso aviso de privacidade, disponível em: https://wownessterapias.com.br/legal/politica-de-privacidade/.
- O aviso de privacidade é parte integrante e inseparável do presente termo.
- DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO
- Sobre o plano contrato – portfólio de terapeutas: O usuário terá um prazo de 7 (sete) dias, a contar da aquisição, para desistir da aquisição dos planos pagos, de acordo com o Código do Consumidor (artigo 49, parágrafo único).
- Sobre os ingressos adquiridos pelo consumidor: Da mesma forma, declara ciência que seu consumidor terá direito de arrependimento, no prazo de 7 dias, contados da aquisição. Nessa hipótese, a Wowness Terapias, como intermediária, processará o reembolso integral do valor ao consumidor. Após o período, a responsabilidade é exclusiva do usuário organizador do evento.
- Os cancelamentos, após o prazo de arrependimento, não desoneram o usuário no pagamento da taxa de serviço e de processamento, na forma pactuada.
- QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?
- Todos os direitos relativos à Wowness Terapias e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós. O Conteúdo da Wowness Terapias é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.
- É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo disponível na plataforma da Wowness Terapias sem o consentimento prévio e expresso desta. Qualquer uso não autorizado do nosso conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
- DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
- O usuário autoriza o uso de sua imagem e voz pela Wowness Teraºias, com as finalidades específicas de: (i) divulgação de depoimentos e (ii) promoção da plataforma e da marca, nos diversos meios de comunicação, para o público geral ou apenas para o uso interno.
- A presente autorização é concedida de modo gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, sob qualquer forma e meios, como por exemplo: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) site; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio); (IV) dentre outros.
- O terapeuta renuncia a eventual reclamação a título de direitos conexos à sua imagem, decorrentes da aquisição do produto.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
- A Wowness Terapias garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da plataforma.
- O terapeuta não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos disponibilizados na plataforma Wowness Terapias.
- Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected]
- MONITORAMENTO E SEGURANÇA
- Não medimos esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
- Nesta plataforma é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
- ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
- A Wowness Terapias se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos.
- Nosso Termo de Uso sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo.
- NOSSA COMUNICAÇÃO
- Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].
- LEI APLICÁVEL / FORO
- O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Santos-SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.